Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Luiz Antonio Miretti e Ives Gandra Martins na Rede Vida de Televisão

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Lei nº 11.258, de 30/12/05

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua.

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Sustento dos filhos deve ser provido por um dos pais quando o outro for incapaz

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Saúde entra na Justiça para permitir o uso da pílula do dia seguinte